Tribunal mantém condenação da ANP por danos morais

A ANP deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o proprietário de um posto de combustível por equivocar-se ao autuar com base em legislação revogada

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família

Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio

A reclamante foi admitida como estagiária e trabalhou nessa condição até ser efetivada pelo banco

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora